18/03/2015
Nesta terça-feira, 17, os vereadores se reuniram em sessões extraordinárias para discussão e votação de projetos. Veja abaixo quais os aprovados.
- PROJETO DE LEI Nº 02/15 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Institui o “Passe Livre” no serviço de transporte público de passageiros do Município de Osasco e altera dispositivos na Lei 4201, de 16 de janeiro de 2008. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2014 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre regularização de edificações no bairro Vila Campesina, na forma que especifica. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE LEI Nº 11/2013 – ANDREA CAPRIOTTI – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva das vagas para admissão de ex-detentos, de detentos em regime fechado, os detentos em regime semiaberto e regime aberto (condicional) pelas médias e grandes empresas da Cidade de Osasco e dá outras providências. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE LEI Nº 110/13 – REINALDO HIPÓLITO LEAL (BRANCO) – Institui a Semana do Profissional de Arte, no Município de Osasco. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE LEI Nº 13/14 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de profissionais autônomos de vigilância diurna e/ou noturna junto à Secretaria de Segurança e Controle Urbano e dá outras providências. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE LEI Nº 45/14 – ANDRÉ SACCO JR. -Dispõe sobre a obrigatoriedade de que conste o número do cadastro do fornecedor do Ministério da Fazenda e a tiragem nos impressos do Município de Osasco. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/14 – ALUISIO DA SILVA PINHEIRO – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao Programa Roda de Amigos. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/14 – SEBASTIÃO BOGNAR – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao subtenente Francisco George Trajano de Souza. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/14 FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Aptiva Corretora de Seguros. Encaminhado para sanção do prefeito
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 – VALDIR PEREIRA ROQUE - Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao Colégio Prisma. Encaminhado para sanção do prefeito
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